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Notícias Publicado em 02 de Março de 2012 - 19:30
Hotel punido por incidente com pedalinho
Hotel terá que indenizar um casal em R$ 12 mil reais em razão de um defeito no brinquedo que colocou o casal e seus dois filhos em perigo
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 15:10
Justiça nega dano moral a líder suinocultor que processava Lula e Dilma
Motivo da ação foi a divulgação de notícias com manifestações do suinocultor sobre o embargo russo à importação de carne suína de SC
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 15:00
Juiz de 1º grau é incompetente para declarar nulidade de cláusulas coletivas
Sindicato cobra taxa em instrumentos coletivos para beneficiar empregados e empregadoras entram com recurso contra cobrança
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 18:50
PRR5 obtém condenação de quadrilha por tráfico internacional de pessoas
Ministério Público Federal conseguiu reverter sentença que havia absolvido três de quatro acusados de levar mulheres para se prostituírem no exterior
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 18:10
Liminar suspende posse de novos dirigentes no TJ-RS
Posse dos desembargadores eleitos continuará suspensa até a decisão final do STF
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2012 - 17:00
JT rejeita ação de associação de dubladores por falta de autorização expressa
Anad entrou com pedido de indenização por danos morais decorrente a dublagem de 14 profissionais que trabalharam no filme "Bambi 2" em veículos de comunicação não autorizados
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 18:40
Banco é condenado por quebra de sigilo
Cliente do banco Santander será indenizado em R$ 10.900 reais pelos danos morais sofridos devido à quebra de seu sigilo bancário
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2012 - 13:10
JT garante indenização a trabalhador apelidado de Chaveirinho
Supervisor humilhava empregado apelidando-o e incitava colegas de trabalho deste a fazer o mesmo
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2012 - 16:40
Trabalhador que fez acordo não ganha indenização por ofensa em audiência
Trabalhador afirmou que preposto disse que ele havia praticado ato ilícito penal e iria para a cadeia
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2012 - 20:45
Banco responde por deixar de notificar restrição
Câmara julga culpado o banco por não notificar a restrição de bem e majorou a indenização à vítima que teve o bem, legalmente adquirido, destituído em cumprimento de mandado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 13 de Janeiro de 2012 - 11:20
Juizado especial civel. Consumidor. Cancelamento injustificado de vôo.
Atraso de 12 horas para embarque. Defeito na prestação de serviço.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2012 - 19:15
Delegado de polícia acusado por porte irregular de arma de fogo pede suspensão de AP
A defesa pede liminar para a imediata suspensão do processo-crime e, no mérito, a confirmação definitiva da liminar a fim de que seja arquivada a ação penal em trâmite na justiça paulista contra o delegado de polícia
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 14:20
Pesquisas Eleitorais no pleito de 2012
O plenário do TSE, regulamentando a Lei 9.504/97, aprovou três novas Resoluções que disciplinam o processo eleitoral para o pleito de 2012
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 13:58
Sindicato é impedido de descontar contribuições assistenciais
Grupo de trabalhadores, não sindicalizados, foi obrigado a permanecer por horas na porta do sindicato da categoria para garantir o direito de oposição à cobrança de valores a título de contribuição assistencial
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 18:50
Empresa indenizará bebê que perdeu o pai em acidente de trajeto
A ação foi proposta pelo filho menor do empregado falecido, tendo sido representado no processo por sua mãe. Na ação, o reclamante pediu reparação pelos danos morais sofridos por ele próprio, em decorrência do falecimento prematuro do pai
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 17:45
Alunos deverão permanecer na escola em casos de falta de professores
"É imprudente, indevido e equivocado que alunos de educação básica sejam encaminhados para suas casas quando há falta de professores, muitas vezes sem que os pais ou responsáveis sejam comunicados", disse Nunes ao defender o projeto
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2011 - 13:16
TJRN não reconhece dano moral de pessoa jurídica
O desembargador entendeu que tal fato caracteriza apenas mero dissabor, incapaz de ensejar o reconhecimento da pretensão indenizatória.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2011 - 13:05
Mantida suspensão de penhora sobre contas e rendas do Vasco da Gama
O balanço patrimonial, segundo observou a decisão do TJRJ, apontava a existência de patrimônio líquido negativo, o que justificaria a cautela
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 12:56
JT condena empresa ao pagamento de adicional noturno referente à prorrogação de jornada
O adicional de 40% previsto na norma coletiva apenas diz respeito ao trabalho realizado entre 22h e 5h, e tem o objetivo de substituir a hora ficta noturna, considerando a jornada trabalhada dentro desse intervalo como sendo de 60 minutos
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2011 - 14:35
Time mineiro é condenado ao pagamento do direito de arena a jogador
De acordo com a Constituição Federal de 1988: "É assegurada, nos termos da lei a proteção às participações individuais em obras coletivas e à reprodução da imagem e voz humanas, inclusive em atividades desportivas"
